Fátima, 4-7
de abril de 2016
1. Decorreu em Fátima, de 4 a 7 de
abril de 2016, a 189.ª Assembleia Plenária dos Bispos portugueses, com a
presença do Núncio Apostólico e dos presidentes da Conferência dos Institutos
Religiosos de Portugal (CIRP) e da Conferência Nacional dos Institutos
Seculares de Portugal (CNISP).
2. Na abertura dos trabalhos,
o Presidente da CEP, depois de elencar os principais pontos da agenda como a
partilha de trabalhos setoriais e convergentes dos vários órgãos da CEP e duas
propostas de reflexão sobre a eutanásia e o papel dos Bispos diocesanos nas
causas matrimoniais, salientou alguns aspetos relevantes da presença solidária
e próxima da Igreja face aos grandes desafios da sociedade e da cultura: as
crises de vária ordem; a situação dramática dos refugiados e migrantes; os
gravíssimos problemas como os fundamentalismos, o terrorismo e a insegurança.
Depois de lembrar a importância da exortação apostólica pós-sinodal do Papa
Francisco sobre a família Amoris Laetitia (Alegria do Amor),
que será divulgada amanhã, dia 8, terminou o discurso com um forte apelo a que
a encíclica Laudato si’, sobre o cuidado da casa comum seja
recebida de modo persistente e profundo como proposta cultural de «ecologia
integral».
3. Os Bispos refletiram sobre a eutanásia,
a partir da recente nota pastoral do Conselho Permanente e com a presença de
alguns peritos na área do direito e da medicina. A Assembleia reafirmou a total
rejeição da eutanásia, que elimina a vida de uma pessoa, matando-a. A Igreja
nunca deixará de defender a vida como bem absoluto para o homem, rejeitando
todas as formas de cultura de morte. A Assembleia apelou a que se promova cada
vez mais uma efetiva proximidade junto dos que mais sofrem e que se
intensifique a rede de cuidados paliativos como direito para todos, os quais
servem para ajudar a viver e fomentar a esperança.
4. No contexto da «conversão das
estruturas» pedida pelo Papa Francisco e com o contributo do Mons. Carlos Morán
Bustos, Decano do Tribunal da Rota da Nunciatura de Madrid, os Bispos
refletiram sobre os desafios da reforma processual da declaração de
nulidade do matrimónio e, em particular, sobre o processo «mais
breve». Sendo uma das grandes novidades do «Motu Proprio», esta proposta do
Papa Francisco, além de procurar a celeridade e a simplificação dos processos,
protege a verdade do vínculo matrimonial e sua indissolubilidade. A atuação do
Bispo, que não se limita ao processo breve, integra-se na administração da
justiça que decorre da sua consagração episcopal, exercendo este múnus com
critérios de verdade, justiça e misericórdia.
5. A Assembleia solidarizou-se com
todos os refugiados, lamentando que a morte continue a acontecer em
vários lugares. Lamentou igualmente a ineficácia da comunidade europeia perante
o drama dos refugiados, esperando que se encontrem rapidamente soluções que
restituam um estatuto de dignidade a quem sofre em condições indignas. A Igreja
continuará a apoiar de um modo muito especial, através das suas instituições,
aqueles que permanecem nos países atingidos por conflitos. Espera-se que as pessoas
e instituições se mantenham disponíveis para acolher os refugiados, para que
tenham qualidade de vida e se integrem na sociedade.
6. Na sequência do pedido do Papa
Francisco, a Conferência Episcopal solicita a todas as comunidades cristãs e à
sociedade em geral apoio aos habitantes da Ucrânia, residentes nos
dois lados de zona de guerra. Os ofertórios do próximo dia 24 de abril
destinam-se a apoiar as graves e urgentes necessidades destas populações.
7. Tendo em conta o itinerário
celebrativo do Centenário das Aparições, esteve na Assembleia o
Reitor do Santuário de Fátima, que salientou a grande participação de todas as
Dioceses na visita da Imagem Peregrina, ainda a decorrer, vivida como intensa
experiência de fé. A Assembleia acolheu a sugestão do Santuário quanto ao modo
de envolver todas as Dioceses no acolhimento da Imagem Peregrina na celebração
do próximo dia 13 de maio, que incluirá a consagração das Dioceses de Portugal
a Nossa Senhora de Fátima, a ser proferida pelo Presidente da CEP.
8. A Assembleia aprovou um texto que,
tendo em conta a fama de santidade e o culto doBeato Bartolomeu dos Mártires,
atesta a sua relevância eclesial em vista do processo de
canonização com dispensa de milagre. O testemunho da sua vida e a transparência
dos seus escritos mostram como o reconhecimento da sua santidade poderá ser
marcante para o hoje da história da Igreja, em Portugal e no mundo.
9. A Assembleia acolheu as informações,
comunicações e programações das comissões episcopais e de outros
organismos da Conferência Episcopal.
– Educação
Cristã e Doutrina da Fé. Foi apresentado o andamento da reflexão do
documento sobre a catequese nas várias instâncias diocesanas ligadas à
catequese, a situação da disciplina de EMRC e a prioridade dada à formação dos
professores, assim como a missão, as dificuldades e os desafios das escolas
católicas.
– Pastoral
Social e Mobilidade Humana. Foram salientadas as iniciativas e
preocupações na pastoral da saúde, nas migrações, na pastoral penitenciária, no
cuidado pelas pessoas com deficiência e pelos ciganos, nas questões de justiça
e paz, na pastoral do turismo e na ação da Cáritas e das Misericórdias.
– Laicado
e Família. Foram referidas algumas iniciativas próximas mais relevantes
como a participação na Peregrinação Nacional da Pastoral Juvenil a Fátima, na
Jornada Mundial da Juventude em Cracóvia, no V Congresso Europeu da Pastoral
Juvenil em Fátima, no III Encontro Nacional de Leigos em Évora e na Semana de
Vida.
– Vocações
e Ministérios. Refletiu-se sobretudo sobre a necessidade de se continuar a
formação permanente dos sacerdotes e de se procurar um maior dinamismo comum
dos secretariados diocesanos das vocações.
– Cultura,
Bens Culturais e Comunicações Sociais. Foi apresentada a obra «Clavis
Bibliothecarum» pelos seus autores Luana Giurgevich e Henrique Leitão, que
constitui o mais completo levantamento de catálogos e inventários de
bibliotecas de instituições religiosas em Portugal até 1834. Trata-se de uma
obra de referência que obrigará a reinterpretar a nossa história, que não pode
deixar de lado o imprescindível contributo e a constante presença da Igreja na
cultura portuguesa.
– Liturgia
e Espiritualidade. Refletiu-se sobre a necessidade de se intensificar a
formação e a música litúrgicas e destacou-se a realização do próximo encontro
nacional da pastoral litúrgica sobre o tema «A Liturgia, cume e fonte da
misericórdia».
– Missão
e Nova Evangelização. Foram referidos projetos e realizações nos setores
das missões, do ecumenismo e do diálogo inter-religioso. Sobre a nova evangelização,
foi acentuada a sua função transversal em todos os setores da pastoral e a
necessidade de se continuar a realizar um fórum anual para partilha de
novidades concretas de experiências pastorais nas várias dioceses.
– Delegado
para a Relação entre Bispos e Vida Consagrada. Foram avaliadas
positivamente as iniciativas realizadas no âmbito do Ano da Vida Consagrada,
deixando aos presidentes da CIRP e da CNISP uma breve partilha sobre as suas
atividades, preocupações e desafios. Foram ainda apresentados alguns aspetos
sobre o Encontro Internacional sobre a Vida Consagrada, no que respeita
particularmente à atualidade e desafios pastorais da Ordem das Virgens.
10. Os Bispos foram informados sobre a
recente Assembleia Plenária da Comissão dos Episcopados da Comunidade Europeia
(COMECE), que teve como tema principal «Promover a Paz no Mundo, Vocação
da Europa». Nesse sentido, foi referido que sairá brevemente um documento dos
Bispos da COMECE sobre o contributo da Igreja para a promoção da paz, assente
em três pilares: necessidade de uma consolidação preventiva da paz, a paz pela
justiça e a paz pela segurança.
11. A Assembleia procedeu às seguintes nomeações para
o próximo triénio: Padre Américo Manuel Alves Aguiar (Diocese do Porto), como
Diretor do Secretariado Nacional das Comunicações Sociais da Igreja; Padre José
Medeiros Constância (Diocese de Angra), como Assistente Nacional do Movimento
por um Lar Cristão.
12. A Assembleia aprovou o Relatório
de Contas do Secretariado Geral da CEP em 2015 e o Calendário
de Atividades da CEP para 2016-2017.
Fátima, 7 de abril de 2016
